Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o portal do SINDOJUSMA - Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Maranhão, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O SINDOJUSMA oferece através deste portal os seguintes serviços:

• Sistema de filiação online para oficiais de justiça
• Informações sobre a categoria e benefícios da filiação
• Comunicação entre o sindicato e seus filiados
• Acesso a documentos e convênios exclusivos para filiados

3. Cadastro e Filiação

Para solicitar a filiação ao SINDOJUSMA, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

A filiação está condicionada à aprovação pelo sindicato, que verificará os requisitos necessários para admissão como associado.

4. Obrigações do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Não utilizar o portal para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste portal, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é propriedade do SINDOJUSMA ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

O SINDOJUSMA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar este portal. O portal é fornecido "como está" e "conforme disponível".

7. Modificações

O SINDOJUSMA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no portal. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@sindojusma.org.br

9. Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca de São Luís, Estado do Maranhão.